Marinha estabelece novas regras para cursos de pilotagem de barcos e jet ski no Pantanal

- 06 março

A Marinha do Brasil publicou novas regras para a realização de cursos de pilotagem de embarcações de lazer na região do Pantanal, especialmente no Rio Paraguai. A medida foi divulgada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5) pela Capitania Fluvial do Pantanal, órgão responsável pela fiscalização da navegação nas águas da região.

A portaria define critérios mais rígidos para os Estabelecimentos de Treinamento Náutico, empresas autorizadas a oferecer aulas práticas para habilitações como Arrais-Amador, que permite conduzir embarcações de esporte e recreio, e Motonauta, destinada à pilotagem de motos aquáticas, como jet skis.

Entre as exigências está a comunicação prévia à Capitania sobre a realização das aulas práticas. As escolas deverão informar, com pelo menos 10 dias de antecedência, dados como data, local do treinamento, embarcação utilizada, nome do instrutor e lista de alunos. Quando as atividades ocorrerem em rios, lagos ou represas, como no Rio Paraguai, também será necessário indicar as coordenadas geográficas do ponto escolhido.

A nova norma também estabelece formas de comprovação das aulas. Sempre que possível, deverá ser feita uma chamada de vídeo com a Capitania no início e no fim do treinamento, mostrando alunos, instrutor e embarcação. Caso não haja sinal de internet, as escolas deverão registrar fotos ou vídeos com data, horário e localização para comprovar a realização da atividade.

Outra mudança envolve o limite de participantes nas aulas práticas. Para a habilitação de Arrais-Amador, cada embarcação poderá levar um instrutor e até quatro alunos. Já para a categoria Motonauta, o treinamento deverá ocorrer com um instrutor e apenas um aluno por moto aquática. Segundo a Capitania Fluvial do Pantanal, as medidas buscam reforçar a fiscalização, garantir melhor formação dos condutores e aumentar a segurança da navegação na região.

Gustavo Monge