Governo endurece multas por maus-tratos a animais e valores podem chegar a R$ 1 milhão

- 13 março

O governo federal anunciou um decreto que aumenta significativamente as penalidades para casos de maus-tratos a animais. As multas, que atualmente variam entre R$ 300 e R$ 3 mil, poderão chegar a até R$ 1 milhão, dependendo da gravidade do crime e de fatores agravantes.

O decreto ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, mas a proposta prevê punições maiores quando o animal sofrer morte, sequelas permanentes ou quando o crime for cometido de forma cruel. Espécies ameaçadas de extinção também terão proteção reforçada, com multas que podem ultrapassar R$ 50 mil e ser multiplicadas em até 20 vezes.

Além disso, fatores como abandono do animal, reincidência, envolvimento de crianças ou adolescentes nos atos de crueldade e divulgação dos maus-tratos em redes sociais influenciarão no valor final da penalidade. A medida busca desestimular práticas de violência e reforçar a proteção animal no país.

O decreto foi motivado, em parte, pela morte do cão comunitário Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis (SC). O animal, que vivia na região há pelo menos 10 anos sob cuidados da comunidade, foi morto por adolescentes em janeiro, em um episódio que gerou protestos em várias cidades brasileiras, incluindo Campo Grande.

Especialistas e organizações de defesa animal celebram a medida como um avanço importante. Segundo eles, a elevação das multas e a inclusão de agravantes reforçam a responsabilização de quem comete crueldade contra animais, enviando uma mensagem de tolerância zero para esses crimes.

Gustavo Monge