Governo zera imposto de importação para eletrônicos, medicamentos e insumos por até quatro meses

- 27 março

O governo federal decidiu zerar temporariamente o Imposto de Importação de uma ampla lista de produtos eletrônicos, medicamentos e insumos industriais. A medida foi aprovada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex, órgão ligado à Câmara de Comércio Exterior, com o objetivo de reduzir custos para empresas e evitar riscos de desabastecimento no mercado interno.

Ao todo, a decisão abrange 970 produtos. Desses, 779 já contavam com o benefício e tiveram a isenção renovada, enquanto outros 191 foram incluídos após revisão de tarifas elevadas neste ano, principalmente sobre itens de tecnologia, como eletrônicos e componentes de informática. A medida tem validade inicial de até quatro meses.

A iniciativa corrige parcialmente uma decisão anterior do próprio governo, que havia aumentado impostos de mais de 1,2 mil produtos para estimular a indústria nacional. No entanto, empresas apontaram que muitos desses itens não possuem produção suficiente no país, o que poderia elevar custos e comprometer o abastecimento.

Para ter acesso à isenção, as empresas precisam comprovar a ausência ou insuficiência de produção nacional. Os pedidos passam por análise técnica, e o benefício é concedido por prazo limitado, período em que o governo avalia a necessidade de manutenção da medida.

Além de eletrônicos, a lista inclui medicamentos utilizados no tratamento de doenças como diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia, além de insumos agrícolas e industriais. Segundo o governo, a estratégia busca conter a pressão sobre os preços, garantir o abastecimento e equilibrar a proteção à indústria brasileira com as demandas do mercado.

Gustavo Monge