Projeto aprovado na Alems reforça combate à exploração sexual infantil em MS

- 08 maio

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 11/2026, que cria diretrizes para divulgação de mensagens educativas e de alerta contra pedofilia, abuso e exploração sexual infantil em espaços públicos do Estado.

A proposta é de autoria do deputado estadual Roberto Hashioka e recebeu 16 votos favoráveis no plenário. O texto agora segue para análise das comissões antes de retornar para segunda votação.

O projeto prevê a instalação de mensagens de conscientização em locais de grande circulação, como escolas estaduais, unidades de saúde, repartições públicas, terminais rodoviários e aeroportos. A intenção é ampliar o acesso da população a informações sobre prevenção, identificação de crimes e canais oficiais de denúncia.

Entre as informações previstas estão alertas sobre a gravidade dos crimes contra crianças e adolescentes e a divulgação de contatos como Disque 100, Polícia Militar e Conselhos Tutelares.

Segundo o autor da proposta, o fortalecimento da informação e da conscientização pública é uma ferramenta importante no enfrentamento da violência sexual infantil e na ampliação das denúncias desses crimes.

Gustavo Monge