STF suspende julgamento sobre aposentadoria compulsória aos 75 anos

- 15 maio

O Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento que discute a aposentadoria compulsória de empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista aos 75 anos de idade. A análise acontece no plenário virtual da Corte e ainda não tem data para ser retomada.

A maioria dos ministros já se posicionou favorável à aplicação da regra prevista na reforma da Previdência de 2019. No entanto, ainda existem divergências sobre pontos importantes, como o pagamento de verbas rescisórias e a necessidade de uma regulamentação específica para os desligamentos.

O julgamento foi interrompido após a saída do ministro Luís Roberto Barroso da vaga analisada no processo. Agora, o Supremo aguarda a definição do novo integrante da Corte para concluir a votação.

O caso teve origem em uma ação envolvendo uma funcionária da Conab, desligada ao completar 75 anos. O STF também discute se a regra pode ser aplicada a situações anteriores à reforma da Previdência.

Gustavo Monge