FPA apresenta pautas prioritárias do agro antes do calendário eleitoral de 2026

- 20 maio

A Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou nesta terça-feira um pacote com 12 projetos considerados prioritários para o setor rural no Congresso Nacional. A intenção da bancada é acelerar a votação das propostas antes que as articulações para as eleições de 2026 reduzam o espaço para discussões consideradas mais complexas.

Entre os principais temas defendidos pela FPA estão mudanças nas regras para classificação da tilápia como espécie invasora, renegociação de dívidas rurais, redução de custos de combustíveis e incentivos ao cooperativismo no agronegócio.

Um dos projetos que mais mobiliza a bancada ruralista propõe retirar da Comissão Nacional da Biodiversidade, ligada ao Ministério do Meio Ambiente, a decisão sobre a classificação de espécies exóticas invasoras de interesse econômico. A proposta transfere essa responsabilidade para o Ministério da Agricultura e para o Ministério da Pesca.

Segundo os defensores da medida, o objetivo é evitar possíveis restrições à produção de espécies amplamente utilizadas no agronegócio, como tilápia, tambaqui, pinus, eucalipto e braquiária. O tema ganhou força após debates sobre a inclusão da tilápia na lista nacional de espécies invasoras.

A tilapicultura é considerada uma das principais atividades da piscicultura brasileira. Atualmente, o Brasil produz mais de 660 mil toneladas da espécie por ano, com forte presença em estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, São Paulo, Ceará e Bahia.

A pauta da FPA também inclui propostas ligadas à proteção de cultivares florestais, ampliação do acesso de cooperativas aos fundos constitucionais de financiamento e mudanças tributárias para reduzir custos de insumos agropecuários.

Além disso, a bancada ruralista tenta avançar com o projeto de renegociação das dívidas de produtores rurais, tema que pode gerar impacto bilionário nas contas públicas e no crédito rural nos próximos anos.

Gustavo Monge