Tilápia entra na lista de prioridades do agro no Congresso antes do calendário eleitoral

- 20 maio

Com a aproximação das eleições de 2026 e a redução do espaço para votações mais complexas no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar da Agropecuária apresentou nesta terça-feira um pacote com 12 projetos considerados estratégicos para o setor rural. A intenção é acelerar a tramitação das propostas antes que as articulações eleitorais passem a dominar a pauta política em Brasília.

Entre os principais temas defendidos pela bancada ruralista estão mudanças nas regras de classificação da tilápia como espécie invasora, redução dos custos de combustíveis e biocombustíveis, renegociação de dívidas de produtores rurais e ampliação do acesso de cooperativas aos fundos constitucionais de financiamento.

Um dos projetos prioritários trata diretamente da atuação da Comissão Nacional da Biodiversidade, ligada ao Ministério do Meio Ambiente. A proposta pretende retirar do órgão a atribuição de definir espécies exóticas invasoras de interesse econômico, transferindo essa responsabilidade para o Ministério da Agricultura e Pecuária e para o Ministério da Pesca e Aquicultura. A medida tem impacto direto sobre a cadeia produtiva da tilápia, especialmente em estados como Mato Grosso do Sul.

Segundo o presidente da FPA, Pedro Lupion, o objetivo é evitar possíveis restrições a atividades produtivas ligadas à piscicultura e ao cultivo de espécies utilizadas comercialmente no país. O projeto foi apresentado após discussões sobre a possibilidade de incluir a tilápia na lista nacional de espécies invasoras, tema que gerou reação do setor agropecuário.

Pesquisadores apontam que a tilápia, originária da África, possui potencial invasor em rios e reservatórios brasileiros, dependendo das condições ambientais e do manejo. Já os defensores da proposta destacam a importância econômica da atividade, que representa cerca de 68% da produção nacional de peixes cultivados, com mais de 660 mil toneladas anuais.

Além da piscicultura, a pauta do “Dia do Agro” inclui propostas voltadas à proteção de cultivares florestais, como eucalipto e pinus, mudanças tributárias para insumos agropecuários e projetos de renegociação de dívidas rurais. A bancada também tenta avançar no Senado com uma proposta que pode impactar o crédito rural e o Plano Safra nos próximos anos.

Gustavo Monge