Campo Grande deve receber R$ 5,7 milhões para a Atenção Primária à Saúde em 2026

- 25 fevereiro

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) a portaria que fixa em R$ 5,95 o valor anual por habitante para cálculo do incentivo financeiro da Atenção Primária à Saúde (APS) em 2026. Com base nesse critério, Campo Grande deve receber R$ 5.729.153,88 ao longo do ano.

A norma estabelece o valor per capita que será utilizado para definir os repasses a municípios e ao Distrito Federal dentro do financiamento da APS, responsável pelas unidades básicas de saúde, equipes de saúde da família e ações preventivas. Os recursos serão transferidos em 12 parcelas mensais, diretamente do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais.

O cálculo considera a estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em 1º/07/2025. O valor de R$ 5,95 por morador ao ano é dividido por 12 e multiplicado pelo número de habitantes de cada cidade. Municípios que registraram aumento ou estabilidade populacional terão os valores atualizados conforme os novos dados. Já aqueles que apresentaram redução no número de moradores não sofrerão cortes em 2026, mantendo o valor nominal recebido anteriormente.

Com população estimada em 954.537 habitantes, Campo Grande terá repasse mensal de R$ 477.429,49. Em Dourados, o valor anual previsto é de R$ 1.570.901,16. Três Lagoas deve receber R$ 853.961,88, enquanto Ponta Porã terá R$ 586.658,16. Já Ribas do Rio Pardo contará com R$ 143.704,44 ao longo do ano, considerando a estimativa de 23.996 habitantes.

No total, o Ministério da Saúde prevê R$ 1.270.392.776,76 para esse componente do Piso da Atenção Primária à Saúde em todo o país em 2026. Desse montante, R$ 1,02 bilhão correspondem ao repasse per capita de base populacional e R$ 240,6 milhões serão destinados à manutenção do valor nominal para municípios que registraram decréscimo populacional.

Gustavo Monge