Defensoria Pública amplia ações em comunidades indígenas e quilombolas em MS

- 05 março

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul intensificou as ações voltadas ao atendimento de povos indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais no Estado. O trabalho é desenvolvido por meio do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (NUPIIR), que tem ampliado o diálogo direto com as comunidades para identificar demandas e buscar soluções conjuntas.

De acordo com a defensora pública Thaís Roque Sagin Lazzaroto, que atua como coordenadora auxiliar do núcleo, as ações previstas para 2026 priorizam a escuta direta nos territórios. Nesta semana, a defensora participou de reuniões em Campo Grande com movimentos sociais e representantes da Secretaria de Estado de Cidadania de Mato Grosso do Sul. A partir de 22/03/2026, a equipe deve visitar aldeias na região do Cone Sul para ouvir lideranças e moradores.

Além das reuniões institucionais, o núcleo também promove mutirões em localidades de difícil acesso, garantindo atendimento individual em aldeias e comunidades distantes das sedes das comarcas. Enquanto casos individuais seguem sendo atendidos nas defensorias locais, situações que envolvem demandas coletivas ou estruturais podem ser encaminhadas diretamente ao NUPIIR.

Entre as ações em andamento está a abertura de um Procedimento de Apuração Preliminar para investigar o alto número de atropelamentos de indígenas em rodovias estaduais, especialmente no trecho entre os municípios de Amambai e Coronel Sapucaia. A iniciativa busca reunir dados e, dependendo do resultado da apuração, poderá resultar em medidas judiciais ou ações preventivas em parceria com órgãos de trânsito.

O trabalho também inclui visitas às comunidades. Em dezembro, equipes do núcleo estiveram nas aldeias La Lima e Mãe Terra, no município de Miranda, além da comunidade quilombola e ribeirinha Águas do Miranda, na região de Bonito. As escutas identificaram demandas como combate à violência contra a mulher, melhoria na infraestrutura escolar, acesso à água e segurança alimentar. As visitas fazem parte do projeto “Envolver para Defender”, que busca fortalecer a presença da Defensoria nos territórios e ampliar a participação das comunidades na definição de prioridades.

Gustavo Monge