Educação de MS altera regras para lotação de professores na rede estadual

- 15 dezembro

A Secretaria de Estado de Educação (SED) de Mato Grosso do Sul publicou uma nova resolução que modifica as regras para a lotação e distribuição de aulas aos professores da rede estadual. As mudanças entram em vigor imediatamente e têm como objetivo melhorar a organização do próximo ano letivo, garantindo maior previsibilidade no planejamento escolar.

Uma das principais alterações está no prazo para a lotação dos professores efetivos. A definição do local de atuação de cada profissional deve ser feita antes do início do ano letivo, com base na previsão das turmas de cada escola. A medida visa evitar o cenário comum de início de ano com professores sem a definição clara de escola ou carga horária, o que frequentemente gera transtornos na organização das aulas.

Além disso, a distribuição das aulas no Ensino Fundamental também sofreu ajustes. Agora, os professores poderão ser convocados a atuar não apenas nas disciplinas obrigatórias, mas também na parte diversificada, que engloba componentes como leitura, produção de texto, raciocínio matemático, ciências, artes e ciências humanas. Essa mudança dá mais flexibilidade para a gestão escolar montar a grade de aulas, desde que respeitada a formação do docente, e ajuda a evitar lacunas no horário das turmas.

Outra alteração importante atinge diretamente os profissionais da educação: a partir de agora, todo professor efetivo deverá atualizar seu cadastro no Sistema de Gestão de Dados Escolares (SGDE) em até três dias úteis após a autorização das turmas. O registro é obrigatório para que a lotação e a atribuição de aulas aconteçam de forma pontual e sem atrasos.

Por fim, uma regra específica foi criada para o Centro de Educação Infantil José Eduardo Martins Jallad (ZEDU). Professores efetivos de 20 horas, que já atuam na unidade e estão no banco de reserva para funções temporárias, poderão ser convocados para completar a carga horária dentro da própria escola, sem a necessidade de seguir a ordem de classificação do banco. A medida visa agilizar a reposição de aulas e otimizar o aproveitamento dos profissionais que já atuam na unidade.

Segundo a SED, as mudanças visam aprimorar o planejamento da rede estadual de ensino e garantir maior eficiência na organização das atividades escolares, especialmente no início do ano letivo. As novas regras não impactam salários, jornadas de trabalho ou critérios de concurso, mas devem alterar a rotina de quem está em sala de aula, promovendo maior agilidade e previsibilidade no início das atividades escolares.

Gustavo Monge