Governo cria subsídio para conter preços da gasolina e do diesel por dois meses

- 14 maio

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma medida provisória que prevê a criação de um subsídio para tentar segurar os preços dos combustíveis no país. A iniciativa estabelece apoio de até R$ 0,89 por litro da gasolina, nacional ou importada, e até R$ 0,3515 por litro do diesel.

O benefício será pago diretamente a produtores e importadores por meio da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Os valores finais ainda serão definidos em portaria do Ministério da Fazenda, e a medida terá duração inicial de dois meses, com reavaliação ao fim do período.

Segundo o governo, a aplicação inicial deve ser parcial, com previsão de redução de aproximadamente R$ 0,40 a R$ 0,45 por litro da gasolina e cerca de R$ 0,35 no diesel. O objetivo é evitar repasses imediatos ao consumidor final.

A equipe econômica afirma que o modelo funcionará como uma espécie de compensação tributária ao setor, financiada com recursos do Orçamento da União e receitas extras do petróleo, como royalties e dividendos.

Apesar do teto previsto, o governo ainda não detalhou como será a evolução do benefício até o limite de R$ 0,89 por litro na gasolina. Cálculos oficiais indicam impacto bilionário nas contas públicas, dependendo do volume de redução aplicado.

A medida foi anunciada em meio a expectativas de reajuste nos preços dos combustíveis, motivadas pela alta do petróleo no mercado internacional.

Gustavo Monge