Governo federal abre crédito de R$ 30 bilhões para renovação de frota de motoristas de app e táxis

- 26 maio

O governo federal publicou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos novos destinados a motoristas de aplicativo e taxistas. O recurso será utilizado no programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada.

A proposta do programa é incentivar a renovação da frota utilizada no transporte de passageiros, permitindo o financiamento de veículos zero-quilômetro de até R$ 150 mil. A iniciativa também prioriza modelos considerados mais sustentáveis, como carros flex, híbridos, elétricos e movidos a etanol.

A medida provisória, assinada em 25 de maio, autoriza a abertura do crédito para Operações Oficiais de Crédito e já entrou em vigor com a publicação no Diário Oficial da União. No entanto, detalhes como taxas de juros, prazo para pagamento e período de carência ainda serão definidos pelo Conselho Monetário Nacional.

Segundo o governo, motoristas de aplicativo precisarão comprovar cadastro ativo há pelo menos um ano e ter realizado no mínimo 100 corridas na mesma plataforma. Já os taxistas deverão apresentar licença válida, registros atualizados nos órgãos de trânsito e situação fiscal regularizada.

O cadastro será feito pela plataforma gov.br/movebrasil. Após a inscrição, os motoristas devem receber em até cinco dias úteis a confirmação sobre a aptidão para participar do programa. Mesmo aprovados nessa etapa, os interessados ainda passarão por análise de crédito junto às instituições financeiras.

De acordo com o cronograma divulgado pelo governo federal, os motoristas aptos poderão procurar concessionárias e bancos para contratação do financiamento a partir de 19 de junho.

Gustavo Monge