INSS muda regra e limita novos pedidos de benefício por CPF

- 29 abril

O Instituto Nacional do Seguro Social publicou uma nova instrução normativa que altera a forma de solicitação de benefícios como aposentadoria, pensão e o BPC. A principal mudança é a proibição de abrir um novo pedido do mesmo tipo enquanto outro ainda estiver em análise.

Na prática, o segurado agora precisa aguardar a conclusão total do processo, incluindo o prazo de recurso, antes de fazer uma nova solicitação. O sistema do Instituto Nacional do Seguro Social passa a bloquear automaticamente pedidos duplicados, o que muda a estratégia de quem tentava acelerar a concessão com múltiplas solicitações.

Por outro lado, a regra mantém a possibilidade de revisão para quem já recebe benefício. Segundo o órgão, a medida busca reduzir o acúmulo de pedidos repetidos e organizar o atendimento, exigindo mais atenção do cidadão no momento de enviar a solicitação inicial.

Gustavo Monge