MPMS adere a pacto nacional para fortalecer prevenção e resposta a desastres climáticos

- 04 março

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul formalizou, nesta terça-feira (3), a adesão ao Pacto Nacional para Cidades Sustentáveis e Resilientes a Desastres. A iniciativa reúne ramos do Ministério Público brasileiro, instituições federais e estaduais e representantes da sociedade civil com foco na prevenção, mitigação e gestão de riscos associados às mudanças climáticas.

Criado em 11/2024, o pacto estabelece diretrizes estratégicas para ampliar a capacidade de resposta dos municípios diante da intensificação de eventos extremos, como enchentes, secas e deslizamentos. A adesão do MPMS foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial. No âmbito da instituição, a coordenação ficará sob responsabilidade do Núcleo Ambiental.

O documento prevê atuação integrada em três frentes: prevenção, resposta emergencial e reconstrução. Entre as medidas preventivas estão o mapeamento de áreas de risco, elaboração de cartas geotécnicas, integração de políticas de uso do solo com planos de saneamento e habitação, além do incentivo a soluções baseadas na natureza, como pavimentação permeável e implantação de parques lineares.

Durante situações de emergência, o pacto orienta a instalação de postos de comando, comunicação ágil com a população e acolhimento adequado de pessoas e animais afetados. Já na fase de reconstrução, propõe o reassentamento seguro de famílias, recuperação econômica e revisão dos planos diretores municipais. Com a adesão, o MPMS amplia a atuação institucional na preparação dos municípios sul-mato-grossenses frente aos desafios climáticos atuais e futuros.

Gustavo Monge