Nova regra obriga resgate de abelhas-sem-ferrão antes de desmatamento

- 10 abril

Uma nova resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente passou a exigir o resgate obrigatório de colônias nativas de abelhas-sem-ferrão antes da supressão de vegetação em todo o país. A medida, publicada no Diário Oficial da União, tem impacto direto em Mato Grosso do Sul, estado que concentra grande diversidade desses insetos.

Na região, já foram registradas mais de 30 espécies, como jataí, mandaçaia pantaneira, manduri e uruçu-amarela. Essas abelhas desempenham papel fundamental na polinização de plantas nativas, sendo essenciais para a manutenção de biomas como o Cerrado e o Pantanal, além de influenciarem diretamente a produção agrícola.

De acordo com a nova norma, sempre que houver autorização para desmatamento, o responsável deverá localizar, resgatar e realocar as colônias encontradas. O processo inclui busca ativa antes e durante a retirada da vegetação, transporte adequado e destinação para áreas seguras ou instituições autorizadas.

A resolução também proíbe a comercialização das colônias resgatadas, evitando que a prática se torne uma atividade econômica irregular. Além disso, determina que os enxames realocados sejam monitorados por, no mínimo, seis meses, com registro e comunicação das informações aos órgãos ambientais.

A obrigatoriedade não se aplica a pequenas propriedades rurais, áreas em pousio e atividades de manejo florestal sustentável. Ainda assim, a medida amplia a responsabilidade de grandes empreendimentos e obras que envolvem retirada de vegetação.

A nova regra entra em vigor em até 180 dias após a publicação, período destinado à adaptação de órgãos ambientais e responsáveis pelas atividades.

Gustavo Monge