Prefeitura cria grupo de trabalho para discutir regularização de ambulantes na Afonso Pena

- 10 abril

A Prefeitura de Campo Grande anunciou a criação de um grupo técnico para discutir a regularização de ambulantes e food trucks na região da Avenida Afonso Pena e do Parque das Nações Indígenas. A iniciativa ocorre após reunião com comerciantes e trabalhadores e contará com a participação de secretarias municipais e diálogo com a Câmara Municipal.

O objetivo é avançar na regulamentação da Lei Complementar nº 268/2015, definindo critérios para autorização, funcionamento e fiscalização das atividades. Também está em estudo a criação de um corredor cultural e gastronômico na região, com a proposta de organizar e valorizar o comércio local.

A medida surge após o fim do prazo anteriormente estabelecido pelo Executivo para disciplinar a ocupação da Avenida Afonso Pena, sem que regras claras fossem implementadas. Com isso, ambulantes continuam atuando em meio à incerteza sobre licenciamento e possíveis ações de fiscalização.

Em nota, a Prefeitura destacou a importância econômica, social e cultural da atividade, ressaltando que ela garante renda a diversas famílias. A administração também informou que novas reuniões devem ocorrer nas próximas semanas para avançar nas definições junto aos trabalhadores e ao Legislativo.

Paralelamente, o vereador Ronilço Cruz de Oliveira apresentou proposta para conceder prazo de 120 dias para regularização dos ambulantes. Durante esse período, ficariam suspensas penalidades como apreensões e multas, desde que os trabalhadores iniciem o processo de adequação e não haja riscos sanitários ou à segurança.

A discussão sobre o tema ganhou força nos últimos anos, especialmente após o aumento de público na região com a inauguração do Bioparque Pantanal. Apesar das demandas por organização e infraestrutura, o espaço ainda carece de regulamentação efetiva.

Gustavo Monge