Proposta do governo para reduzir impostos pode baratear gasolina em todo o país

- 24 abril

O governo federal apresentou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que prevê a redução de tributos sobre combustíveis, o que pode resultar na queda do preço da gasolina em todo o Brasil. A proposta foi encaminhada nesta quinta-feira (23) e tem como objetivo amenizar os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre o bolso dos consumidores.

A medida propõe utilizar receitas extras geradas pelo setor de petróleo, como royalties e comercialização do pré-sal, para compensar a redução de impostos federais, entre eles PIS/Cofins e Cide. A ideia é transformar o aumento de arrecadação, em momentos de alta do petróleo, em alívio direto no preço final dos combustíveis.

Além da gasolina, o plano também contempla o diesel, etanol e biodiesel, com possibilidade de novas desonerações ou prorrogação de cortes já existentes. O pacote inclui ainda incentivos ao gás de cozinha, ao querosene de aviação e medidas de apoio ao setor aéreo.

Segundo a equipe econômica, o custo estimado das ações é de R$ 30,5 bilhões, mas o governo afirma que não haverá impacto negativo nas contas públicas, já que os gastos serão compensados pelas receitas adicionais provenientes do petróleo.

O projeto foi enviado em regime de urgência e ainda precisa ser aprovado pelo Congresso para entrar em vigor. Caso seja validado, poderá funcionar como um mecanismo permanente para reduzir os efeitos de oscilações internacionais nos preços dos combustíveis e ajudar a conter a inflação.

Gustavo Monge