Receita Federal cria “cashback” do IR e amplia restituição automática para milhões de brasileiros

- 17 março

A Receita Federal anunciou uma das principais novidades do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026: a restituição automática para contribuintes que não são obrigados a declarar. A medida, chamada de “cashback do IR”, pretende alcançar milhões de brasileiros que têm valores a receber, mas acabam não solicitando o benefício por desconhecimento das regras.

De acordo com o Fisco, cerca de 4 milhões de contribuintes devem ser contemplados com o pagamento em lote especial, que soma aproximadamente R$ 500 milhões. O valor máximo por pessoa será de R$ 1.000,00, enquanto a média das restituições gira em torno de R$ 125,00. A iniciativa busca corrigir distorções e garantir que pequenos valores não fiquem retidos nos cofres públicos.

O funcionamento será automatizado. A Receita irá gerar uma declaração simplificada com base nas informações já disponíveis em seus sistemas, especialmente para quem tinha direito à restituição em 2025, mas não enviou a declaração. O processamento dessas informações começa em 15 de junho de 2026, e o pagamento será realizado no dia 15 de julho, exclusivamente via Pix vinculado ao CPF do contribuinte.

Para ter direito ao benefício, é necessário não estar obrigado a declarar, ter valores a restituir de até R$ 1 mil, possuir CPF regular e não apresentar pendências fiscais relevantes. Além disso, é indispensável ter uma chave Pix cadastrada com o CPF. Caso o contribuinte queira, será possível corrigir ou até cancelar a declaração automática para incluir deduções ou ajustar informações.

O calendário do Imposto de Renda 2026 também foi divulgado, com início da entrega das declarações em 23 de março e prazo final em 29 de maio. Neste ano, o pagamento das restituições será feito em quatro lotes, com início em 29 de maio e término em 31 de agosto. A expectativa da Receita é receber cerca de 44 milhões de declarações em todo o país, sendo mais de 647 mil em Mato Grosso do Sul.

Gustavo Monge