Senado Aprova Renovação Automática da CNH Para Bons Motoristas

- 13 maio

O Senado Federal aprovou a proposta que cria um modelo de renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação para motoristas considerados “bons condutores”. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A medida vale para condutores que ficarem pelo menos 12 meses sem cometer infrações que gerem pontos na carteira. A proposta busca reduzir a burocracia no processo de renovação da CNH, com menos etapas administrativas e maior uso de serviços digitais.

Apesar da mudança, os exames médicos continuam obrigatórios. O Congresso manteve a exigência das avaliações físicas e mentais para garantir que os motoristas continuem aptos a dirigir.

O projeto também prevê prioridade para a emissão da CNH em formato digital, enquanto a versão impressa continuará disponível de forma opcional. Agora, a medida ainda precisará ser regulamentada pelos Detrans para definir como funcionará na prática.

Gustavo Monge